Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Supermercado terá que indenizar funcionário que ficou paraplégico
Trata-se de ação de indenização ajuizada por João José Guedes, qualificado nos autos, contra Supermercado e Comercial Irmãos Gonçalves Ltda., também qualificado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de conhecimento. Decisão interlocutória. Revelia.
Decisão interlocutória
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A Administração Pública será responsabilizada pelas ofensas que seus agentes ou prestadores de serviços causarem a terceiros, no exercício das funções.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Alega a parte autora, em apertada síntese, que referido desconto decorre de determinação do Conselho da Justiça Federal, proveniente de equivocada interpretação de diversos julgados do STF, bem como da legislação pertinente à matéria. Na oportunidade, colaciona diversos precedentes, jurisdicionais e administrativos, contrários ao desconto ora questionado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
MS: Inconstitucionalidade de reserva de vagas.
O direito à educação integra o rol dos Direitos Sociais previstos no Art. 6º, da CF/88.